O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19/6), a Operação Juros Zero para investigar suposto esquema de fraudes na folha de pagamento dos servidores do DF. O foco é a possível atuação ilícita envolvendo descontos consignados.
A investigação aponta que a ausência de fiscalização não foi falha administrativa, e sim uma conduta criminosa. Segundo a decisão que autorizou a operação, a Seec e o BRB teriam atuado de forma omissa.
Conforme apurado, houve atribuição/omissão entre os órgãos sobre quem deveria fiscalizar os descontos. Ninguém assumiu a função, o que abriu espaço para possíveis irregularidades.
O MP aponta conluio e proteção a lucro de associações e empresas, com descontos consignados em rubricas duvidosas, gerando ganhos para o BRB e a empresa Neoconsig, criadora da solução ConsigServ.
Além disso, servidores prejudicados teriam sido orientados a procurar a autoridade policial, afastando responsabilidades administrativas. O material deverá passar por apuração aprofundada.
A Secretaria de Economia do DF informou que a investigação mira conduta de agentes públicos, não a atuação institucional da Pasta, e que colabora com as autoridades.
A ação envolve atuais e ex-dirigentes de instituições ligadas ao caso, incluindo o BRB, BRB Serviços S.A., Iprev-DF e associações ligadas ao tema, conforme a operação.
Diversos alvos seguem sob cumprimento de mandados, com apoio da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Defesa do Consumidor e do Gaeco, braço do MP dedicado ao crime organizado.
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