A Justiça de São Paulo negou novo recurso apresentado por Henrique Vorcaro e Natália Vorcaro para tentar desbloquear bens avaliados em processo movido pelo liquidante do Banco Master. A decisão ocorreu na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial na tarde de terça-feira (18). O objetivo era suspender os efeitos de uma ordem de averbação de protesto de ativos.
O protesto envolve 29 participações societárias, 16 imóveis localizados em Belo Horizonte, Ouro Preto e Nova Lima, e registros de veículos em nome de Henrique e de Natália, esposa do empresário Fabiano Zettel. O liquidante do Banco Master sustenta que esses bens teriam sido adquiridos com recursos desviados da instituição.
Em março, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo já havia determinado a averbação do protesto. A decisão não impede a venda dos ativos, mas informa potenciais interessados de que eles podem vir a ser usados para quitar dívidas do banco.
TJSP mantém negativa do efeito suspensivo
Os embargos de declaração foram rejeitados pela 2ª Câmara Reservada. O relator, Paulo Roberto Grava Brazil, explicou que para suspender a decisão seria necessário demonstrar perigo de dano, o que não ocorreu. O protesto, segundo ele, apenas informa a existência do conflito.
Paralelamente, o liquidante moveu ações contra Henrique e Natália na Flórida, EUA, visando uma mansão avaliada em US$ 32 milhões, supostamente adquirida com recursos desviados do Banco Master. A ação aponta a empresa administrada pelos dois como proprietária do imóvel.
Detalhes da operação e situação atual
Na semana passada, a Primeira Turma do STF manteve a prisão de Henrique Vorcaro. A decisão foi tomada por maioria, para impedir continuidade de atividades ilícitas e preservar investigações, diante de indícios de ameaça a testemunhas, destruição de provas e risco de fuga.
Henrique permanece preso desde 14 de maio, após cumprimento de mandado na sexta etapa da Operação Compliance Zero, conforme as investigações da Polícia Federal. O Ministério Público aponta indícios de ocultação de ativos e de fraude envolvendo credores e vítimas do Banco Master, estimando desvio relevante, já em apuração.
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