Aneel aprovou um reajuste de 9,41% nas Receitas Anuais Permitidas (RAP) das transmissoras de energia elétrica que estão em operação comercial. O montante total passa a ser de R$ 54,95 bilhões para o ciclo 2026-2027. O efeito médio estimado para os consumidores atendidos pelas distribuidoras é de 1,1%.
O anúncio marca o primeiro ciclo tarifário das transmissoras desde a mudança de atribuição na Agência. A área técnica passou a calcular as receitas e as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), sem necessidade de aprovação pela diretoria colegiada.
O cálculo considera instalações de transmissão em operação comercial, abrangendo 356 contratos de concessão de 258 empresas transmissoras. A receita total, já incluindo componentes financeiros, orçamento do ONS e obras previstas, subiu de R$ 51,6 bilhões para R$ 56,5 bilhões, alta de 9,3%.
Segundo a Aneel, o aumento decorre principalmente da atualização contratual das receitas, da expansão da rede de transmissão e de componentes regulatórios financeiros. A agência também destacou a nova metodologia de sinal locacional na tarifa, em período de transição.
Nova metodologia de sinal locacional
A mudança busca refletir a distância entre geradora e centro de consumo na tarifa. Localidades com maior uso da rede podem ter custos mais elevados, o que altera os valores cobrados aos consumidores.
Aneel explica que o mecanismo reforça a racionalidade econômica do uso da rede. Regiões com excesso de geração tendem a receber sinal tarifário mais favorável ao consumo, incentivando investimentos. Norte e Nordeste podem se beneficiar com menor custo de consumo.
Conforme a agência, regiões que exigem mais infraestrutura de transmissão receberão sinais compatíveis com os custos suportados pelo sistema. A medida visa orientar de forma mais eficiente a expansão de geração e da carga.
Entre na conversa da comunidade