A União Europeia apresentou nesta quarta-feira um pacote com medidas para simplificar o sistema tributário do bloco, buscando reduzir a burocracia e o peso regulatório sobre as empresas. A iniciativa envolve mudanças propostas pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, para facilitar o cumprimento fiscal.
Se aprovadas pelos Estados-membros, as medidas podem reduzir os custos de conformidade das empresas em até 8 bilhões de euros por ano, segundo a Comissão. A estimativa contempla ganhos com simplificação de regras e procedimentos.
A proposta visa tornar o sistema tributário mais claro e menos penoso, facilitando operações transfronteiriças dentro do bloco. A Comissão enfatiza que as mudanças dependem de adoção pelos países integrantes da UE.
Entre os pontos ainda a serem discutidos estão impactos para diferentes setores, pequenas e médias empresas, além de eventuais ajustes na harmonização de normas. O objetivo é diminuir a carga administrativa sem comprometer a arrecadação.
O anúncio ocorre em meio a sinais de pressão de negócios por maior previsibilidade fiscal na região. A UE não informou datas definitivas para a aprovação pelos Estados-membros.
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