O governo federal publicou nesta segunda-feira a Medida Provisória que libera um crédito de 550 milhões de reais para apoiar a importação de óleo diesel pela ANP. A medida tem caráter emergencial e temporário, visando reduzir a pressão sobre a inflação causada pela alta do petróleo.
A ANP ficará responsável pela gestão da subvenção aos importadores de diesel de uso rodoviário. A condução levará em conta o volume comercializado e a diferença entre o preço de referência e o preço fixado.
A abertura de crédito extraordinário foi necessária porque a despesa não estava prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026. O governo afirma que a medida é relevante, urgente e imprevisível para manter a política de subvenção e mitigar impactos da volatilidade internacional do petróleo.
Detalhes da medida
A proposta busca conter a alta dos preços do diesel diante do conflito entre Irã e Estados Unidos, que impacta o mercado global de energia. Não houve referência a alterações adicionais no custo para o consumidor final neste texto.
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