Durante solenidade comemorativa pelo aniversário das carreiras da PGBC e da PGF, em Brasília, nesta quinta-feira (2), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Pix não está em negociação com outros países. O evento reuniu autoridades públicas e representantes do sistema de Justiça.
Messias ressaltou o papel estratégico do Banco Central e do sistema de pagamentos na soberania nacional. Segundo ele, o Pix integra a defesa de políticas públicas e a estabilidade da moeda, e não será submetido a interesses externos.
O evento também contou com a presença do ministro do STF Gilmar Mendes, que destacou a importância da criação da PGF para a defesa do patrimônio público e das autarquias. Mendes lembrou que liderou o processo de criação do órgão, considerado um dos grandes acertos de sua trajetória.
Pix como pilar da soberania
Em seu discurso, Messias lembrou que retornava à instituição onde tomou posse como procurador do Banco Central há exatamente 20 anos e dois dias. A ocasião reforçou a visão de que a atuação da PGBC e da PGF sustenta a formulação normativa e a defesa judicial de políticas públicas como o Pix.
O advogado-geral enfatizou ainda que o Pix contribui para a eficiência do sistema financeiro e para a missão do Banco Central. Ele destacou o valor da atuação conjunta entre as carreiras e o papel do Banco Central na condução de políticas públicas.
Gilmar Mendes, por sua vez, reiterou a relevância da PGF para racionalizar a defesa do patrimônio público. Ele explicou que a criação do órgão visou tornar mais ágil a atuação jurídica das autarquias, enfrentando desafios jurídicos com maior efetividade.
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