O governo federal prepara um auxílio emergencial de 3.242 reais para pescadores atingidos pelo El Niño no Norte do Brasil. O valor corresponde a dois salários mínimos. O pagamento deve ocorrer em parcela única, para quem estiver cadastrado no Ministério do Trabalho, com a pesca sendo a única atividade informada.
A medida é baseada em dados do Ministério da Pesca sobre os impactos observados na região durante o último episódio do fenômeno, em 2024. A previsão considera que todos os pescadores cadastrados no Norte sejam afetados de alguma forma pela seca.
O El Niño tende a reduzir reservas hídricas e intensificar a seca no Norte e Nordeste, prejudicando a pesca, a navegação e o fornecimento de insumos médicos. Rios, inclusive de grande porte, podem secar, impactando a subsistência local.
Pagamento e elegibilidade
O pagamento será feito em uma única parcela no momento em que a situação for classificada como grave. Serão contemplados moradores de estados e municípios que decretarem estado de emergência em decorrência da seca, com a pesca como atividade principal.
O Ministério da Pesca tem atualmente mais de 600 mil pescadores cadastrados na região Norte. A maior concentração está no Pará, com cerca de 435 mil, seguido pelo Amazonas e Amapá.
Desdobramentos e cooperação interministerial
O governo avalia a possibilidade de ajustar o valor caso os impactos se agravem ou diminuam em relação a 2024. Também não há definição sobre o tamanho total do desembolso nem sobre a necessidade de uma Medida Provisória para crédito adicional.
Além do auxílio, emissões de ações com Desenvolvimento, Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania devem viabilizar atendimento médico e o transporte de suprimentos para áreas de difícil acesso. O ministro da Pesca, Edipo Araujo, enfatiza o esforço conjunto.
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