O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que o país precisa ter a “economia arrumada” para atrair investimentos. Segundo ele, ninguém quer investir em uma economia desordenada. Lula fez a declaração na primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), ao destacar a importância da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
Na mesma reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil pode, no futuro, proibir a exportação de níquel bruto. A ideia faz parte da estratégia do governo de agregar valor à mineração, com o processamento dos minerais no próprio país.
“A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel, e imagino que em algum momento venhamos a fazer”, disse o ministro.
27 minerais prioritários
Na reunião, o conselho aprovou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, que terão prioridade nos incentivos da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criada por uma lei aprovada neste ano. Esses minerais são usados na fabricação de celulares, baterias de carros elétricos, painéis solares, processadores de computador, turbinas, radares, foguetes e equipamentos de defesa.
O governo dividiu os minerais em três grupos, de acordo com a importância para a indústria e a soberania do país. Para isso, considerou critérios como os riscos geopolíticos, a concentração da produção no mundo e a dependência do Brasil em relação a outros países.
Veja a lista de minerais críticos:
- Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e os metais do grupo da platina.
Segundo o governo, o conselho pode atualizar a lista nas próximas reuniões.
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Como funcionam os incentivos
Pela nova política, só os projetos focados nesses 27 minerais, e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio do governo. Um dos instrumentos é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que divide os riscos com os bancos e facilita o acesso ao crédito, principalmente nas fases iniciais de pesquisa e desenvolvimento dos projetos. Segundo o governo, o fundo pode receber até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e empresas privadas.
Além disso, um programa federal para estimular o processamento desses minerais no país terá limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. Em troca dos incentivos, as empresas terão de investir em pesquisa e inovação, cumprir contrapartidas sociais e ambientais e usar produtos e mão de obra locais.
Segundo o ministro Rosa, o objetivo é que o Brasil deixe de ser apenas exportador de matérias-primas.
“Por muito tempo nós exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos de volta o produto pronto, com o valor, com o emprego, […] lá fora, em outros países, e nós estamos querendo romper esse círculo vicioso”, afirmou.
Por fim, o Conselho deu 15 dias para a apresentação de uma proposta com as cadeias produtivas prioritárias do plano nacional para o setor.
(Com informações da Reuters)
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