Aneel prevê bandeira verde na conta de luz em 2025 se chuvas se confirmarem

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou que há indícios de que o Brasil poderá manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2025, dependendo das previsões climáticas. Em janeiro, a bandeira já está verde, refletindo a redução nos custos de energia devido a condições favoráveis de geração durante o período chuvoso. No entanto, a seca histórica enfrentada em 2024 levou a Aneel a acionar a bandeira vermelha patamar 1 em setembro, a primeira vez em mais de três anos.

Feitosa alertou que um "estresse maior" durante o período seco pode resultar em mudanças nas bandeiras, com a possibilidade de oscilações entre as bandeiras amarela e vermelha. Ele destacou que, apesar das incertezas, a expectativa para o ano é positiva, com a esperança de que o comportamento tarifário seja previsível. O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, visa informar os consumidores sobre os custos de geração antes do reajuste anual, evitando a incidência de juros.

Atualmente, a bandeira amarela implica em uma cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, enquanto a bandeira vermelha patamar 1 e patamar 2 têm cobranças de R$ 4,463 e R$ 7,877, respectivamente. Feitosa também mencionou que a Enel São Paulo está sob fiscalização devido a um apagão que afetou milhões de consumidores, com equipes técnicas monitorando o desempenho da distribuidora.

A fiscalização da Enel ocorre em resposta a um termo de intimação emitido pela Aneel em outubro do ano passado. Feitosa afirmou que cabe à relatora, Agnes da Costa, avaliar as informações coletadas e apresentar sua análise ao colegiado da agência. Ele evitou fazer previsões sobre o debate da atuação da distribuidora em plenário, ressaltando a importância de acompanhar os indicadores de desempenho.