ANP lança novo edital para leilão de 14 blocos no pré-sal em 2025

A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) aprovou a nova versão do edital de licitação e das minutas de contratos da oferta permanente de partilha de produção (OPP), que disponibilizará 14 blocos no pré-sal. Após consultas e audiências públicas, os documentos foram revisados e enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise. O Tribunal de Contas da União (TCU) terá um prazo de 90 dias para avaliação, com previsão de publicação em maio de 2025.

Os leilões incluirão seis blocos na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos, com nomes como Ágata, Amazonita, Ametista e Turmalina. A Petrobras exerceu o direito de preferência no bloco de Jaspe, na Bacia de Campos, com 40% de participação, conforme as regras para exploração do pré-sal. O critério de vitória no leilão será a oferta do excedente em óleo à União.

Ainda não há data definida para o leilão. Após a publicação do edital, as empresas interessadas poderão declarar seu interesse nas áreas. Uma vez aceitas as declarações pela Comissão Especial de Licitação, será marcado o dia da sessão pública para apresentação das ofertas. O intervalo entre a declaração de interesse e os leilões será de 120 dias.

Os editais foram revisados para atender às diretrizes de conteúdo local do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), resultando na não realização de sessões públicas em 2024. A oferta permanente permite que as empresas estejam sempre aptas a arrematar blocos de petróleo, com alterações no edital apenas para inclusão ou exclusão de áreas já arrematadas.