Governo libera saque-aniversário do FGTS e injetará R$ 12 bilhões na economia

A autorização para o saque do saldo remanescente do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário deve injetar R$ 12 bilhões na economia, conforme estimativas de técnicos envolvidos nas negociações. O governo planeja liberar essa retirada extraordinária até a publicação de uma nova medida provisória (MP). A lei que instituiu o saque-aniversário, aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, impôs uma carência de 24 meses para que os cotistas pudessem migrar para a modalidade de saque-rescisão, permitindo a retirada total do saldo em caso de demissão sem justa causa.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a MP será apresentada na sexta-feira e que os pagamentos devem começar em março, com um cronograma de 120 dias para a liberação dos valores pela Caixa Econômica Federal. Marinho destacou que a medida atenderá cerca de 12 milhões de pessoas e que os trabalhadores têm solicitado essa mudança há bastante tempo. A expectativa é que a MP permita a liberação dos valores retidos, mas não novos saques no futuro.

A medida é vista com preocupação pelo setor da construção civil, que teme a redução da liquidez do FGTS, uma importante fonte de financiamento imobiliário. Em 2024, o saque-aniversário já movimentou R$ 47,4 bilhões, enquanto os saques-rescisão totalizaram cerca de R$ 110 bilhões nos últimos dois anos. A mudança nas regras do saque-aniversário visa permitir que trabalhadores demitidos possam acessar seus recursos, mesmo após terem optado pela modalidade de saque-aniversário.

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes das centrais sindicais, que poderia formalizar a MP, foi adiada para quarta-feira. O governo busca equilibrar a popularidade do presidente e o aquecimento da economia, considerando que a alteração nas regras do FGTS pode ser uma forma de resgatar apoio da classe trabalhadora. A proposta já conta com o aval da equipe econômica, que reconhece a confusão gerada pelas regras atuais.