Carga tributária atinge 32,32% do PIB em 2024, o maior índice desde 2010

Em 2024, a carga tributária no Brasil alcançou 32,32% do PIB, um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Este é o maior índice desde o início da série histórica em 2010. O crescimento foi impulsionado principalmente pela arrecadação federal, que teve um aumento de 0,81 p.p. do PIB em impostos sobre bens e serviços, especialmente devido à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A arrecadação de impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital também subiu 0,50 p.p. do PIB, com destaque para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), beneficiado pela tributação de fundos de investimento. No âmbito estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 0,46 p.p. do PIB, refletindo a reoneração sobre combustíveis. Nos municípios, o Imposto sobre Serviços (ISS) teve um aumento de 0,09 p.p. do PIB, impulsionado pelo crescimento do setor de serviços.

A carga tributária do governo federal subiu de 19,93% para 21,43% do PIB, enquanto os impostos estaduais passaram de 7,58% para 8,03% e os municipais de 2,28% para 2,39%. A arrecadação total de impostos sobre bens e serviços subiu 1,37 p.p., atingindo 13,91% do PIB. Os impostos sobre renda e ganhos de capital também mostraram crescimento, alcançando 9,09% do PIB.

Além disso, as contribuições sociais mantiveram-se estáveis, com as do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 5,29% do PIB. O Tesouro Nacional também revisou a metodologia, ajustando a classificação do FGTS e do Sistema S, sem impactar a variação entre 2023 e 2024. A prévia da carga tributária é divulgada anualmente em março, enquanto os dados oficiais são apresentados pela Receita Federal no segundo semestre.