Governo lança programa 'Gás para Todos' e isenção de conta de luz para baixa renda

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja lançar o programa "Gás para Todos". A iniciativa visa subsidiar a compra de gás para 20 milhões de famílias de baixa renda, utilizando vouchers e discutindo mudanças regulatórias no setor. O anúncio deve ocorrer após a viagem do presidente à Rússia e China.

O novo programa demandará R$ 5 bilhões anuais do Orçamento, com os recursos sendo repassados por meio de um voucher da Caixa Econômica Federal. O valor do voucher será equivalente ao preço médio do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), que atualmente gira em torno de R$ 110. O governo pretende atender 1,2 milhão de famílias até dezembro de 2025, com a meta de alcançar 17 milhões no ano seguinte.

Detalhes do Programa

O voucher será disponibilizado por meio de um aplicativo do banco estatal, e o governo estuda a criação de um cartão físico. As revendas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderão participar, vendendo o gás com base em um preço-teto definido para cada estado. O beneficiário não precisará completar o valor do botijão, mas a taxa de entrega não estará incluída.

Além disso, o governo discute a possibilidade de permitir que revendedoras encham botijões, atualmente restrito às distribuidoras. Essa mudança visa reduzir a dependência do mercado em relação a essas empresas. Outra proposta em análise é o enchimento fracionado dos botijões, permitindo que consumidores solicitem apenas uma parte do gás, como R$ 50.

Ações Complementares

O governo também planeja isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz, como parte de um pacote de medidas para reduzir o custo de vida da população de baixa renda. A minuta da proposta já foi encaminhada ao Congresso e deve ser enviada por meio de medida provisória (MP) para tramitação mais rápida.

As discussões sobre o auxílio-gás e a isenção de contas de luz ocorrem em um momento de pressão sobre o governo, devido ao aumento da inflação e a crises recentes. O presidente Lula busca reverter a perda de popularidade com essas ações, que visam atender as necessidades da população mais vulnerável.