Governo reduz de 24 para 12 meses permanência no Bolsa Família após aumento de renda

O governo federal anunciou mudanças na Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período em que beneficiários podem permanecer no programa após aumento de renda de 24 meses para 12 meses. A nova norma entra em vigor em junho e será aplicada na folha de pagamentos de julho. As famílias que já estão na regra anterior não serão afetadas.

Para continuar recebendo o auxílio, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. A mudança visa facilitar a transição para o mercado de trabalho, permitindo que as famílias que superam o limite de renda recebam metade do valor do benefício durante o novo período de um ano. O governo justifica a alteração com a recuperação econômica e o aumento de vagas de emprego formal.

Novos Limites e Objetivos

Além da redução do prazo, o limite de renda per capita para a regra de proteção foi ajustado, caindo de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706, alinhando-se à linha de pobreza internacional. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social observa que 75,5% das novas vagas de emprego criadas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família.

A mudança também busca priorizar famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, especialmente mulheres com filhos pequenos. O governo cortou R$ 7,7 bilhões do orçamento do programa neste ano, visando reduzir a fila de espera e garantir a sustentabilidade do Bolsa Família.

Proteção para Famílias Vulneráveis

Famílias com renda estável, como aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão permanecer no programa por até dois meses. Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o prazo será de 12 meses. Se a renda voltar a se enquadrar nos critérios do programa, o auxílio será restabelecido.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou que a nova regra permitirá que as famílias tenham acesso a direitos como o seguro-desemprego, sem ficarem desprotegidas. A expectativa é que as mudanças promovam uma saída mais eficiente do programa, mantendo o foco nas famílias mais vulneráveis.