Leilão da BR-163 testa novo modelo de concessão em infraestrutura rodoviária

O governo brasileiro realizará um leilão simplificado no dia 22 de maio para a concessão da BR-163, que atravessa o Mato Grosso do Sul. O evento ocorrerá na B3, em São Paulo, e permitirá que empresas apresentem propostas com tarifas de pedágio inferiores à atual de R$ 7,52.

A concessão da BR-163 foi originalmente vencida pela CCR em 2014, com a promessa de duplicação total até 2019. Contudo, apenas 150 km foram concluídos devido a dificuldades financeiras. A CCR, agora chamada Motiva, chegou a solicitar a devolução da concessão em 2019, mas um acordo foi firmado em 2024, estendendo o prazo até 2054 e prevendo investimentos de R$ 9,3 bilhões.

Novo modelo de leilão

O leilão simplificado é um modelo inédito que visa aumentar a transparência e a competitividade em contratos de concessão. Se uma nova proposta for mais vantajosa, a concessão poderá ser transferida automaticamente. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou que o leilão é um "momento emblemático" para a infraestrutura de transportes.

A nova concessão inclui obrigações como a duplicação de 203 km, construção de 170 km de faixas adicionais e 467 km de acostamentos. A Motiva poderá apresentar uma nova proposta se outra empresa fizer um lance inferior à tarifa atual. Caso perca o leilão, a Motiva terá direito a indenizações que podem chegar a R$ 390 milhões.

Expectativas do mercado

O leilão será monitorado de perto pelo setor de infraestrutura, pois representa um novo modelo de concessão que pode ser aplicado a outros projetos, como aeroportos e ferrovias. Paulo Henrique Dantas, do escritório Castro Barros Advogados, afirmou que a transparência nos detalhes da concessão é essencial para o sucesso do processo. O governo espera que esse modelo agilize negociações e melhore a qualidade dos serviços prestados aos usuários.