INSS promete reestruturação após fraudes em descontos de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta denúncias de fraudes relacionadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou, em entrevista à Rádio CBN, que os mecanismos de repasse a associações serão reestruturados. Ele destacou que, se a intermediação for mantida, não pode haver controles frágeis como os atuais.

Waller Júnior afirmou que o INSS não pode assinar acordos com entidades que não têm credibilidade. O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, já havia sugerido que o governo não deveria mais intermediar essa relação, defendendo que as entidades deveriam cobrar diretamente dos beneficiários. Contudo, essa mudança exigiria alterações na legislação vigente.

Medidas de Atendimento

O presidente do INSS também anunciou que, nesta semana, serão divulgadas novas diretrizes para o atendimento presencial a vítimas de fraudes. Atualmente, beneficiários que identificam cobranças indevidas podem solicitar reembolso pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. O Correio será um parceiro importante nesse processo, facilitando o acesso aos segurados em mais de 4.400 municípios.

Waller Júnior reconheceu falhas no sistema de segurança que permitiram as fraudes. Uma delas foi o uso limitado do reconhecimento facial, que só era exigido para benefícios concedidos a partir de 2024. Recentemente, uma nova instrução normativa foi emitida para aumentar a segurança, exigindo reconhecimento facial para todos os beneficiários.

Outra falha identificada foi a liberação da margem consignável, que permitia que instituições financeiras realizassem reempréstimos sem autorização dos beneficiários. O presidente do INSS afirmou que essa situação foi corrigida, fechando a porta para abusos.