Previdência Social enfrenta crise com aumento de dependência entre contribuintes e beneficiários

Quase seis anos após a reforma da Previdência, o Brasil enfrenta um novo desafio em relação ao sistema previdenciário. Um estudo da Confederação Nacional de Serviços (CNS) revela que, até 2060, a relação entre contribuintes e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode cair para dois contribuintes para cada beneficiário. Em 2010, essa proporção era de 6,67.

O estudo destaca que, em 2020, essa relação já havia diminuído para 5. A deterioração é atribuída ao envelhecimento da população e à instabilidade do emprego, que afeta a arrecadação. Em junho de 2024, o déficit previdenciário acumulado chegou a R$ 345,6 bilhões.

Desafios Estruturais

A CNS aponta três problemas principais que agravam a situação. O primeiro é a instabilidade do emprego, que causa flutuações na arrecadação. O segundo diz respeito à formalidade dos contratos de trabalho, que também varia com a economia. Por fim, o envelhecimento da população aumenta a dependência etária, com a relação de aposentados para contribuintes crescendo de 15 para 20 a cada 100 habitantes entre 2010 e 2020.

A expectativa é que essa relação chegue a 57 aposentados para cada 100 contribuintes até 2060. O presidente da CNS, Luigi Nese, alerta que, sem mudanças, o déficit do RGPS pode aumentar de R$ 284,6 bilhões em 2022 para R$ 569,2 bilhões em 2030.

Propostas de Reforma

A CNS defende uma reforma abrangente no financiamento da Previdência, incluindo a desoneração da folha de pagamentos. A proposta sugere zerar a contribuição patronal e reduzir a contribuição dos trabalhadores para uma faixa entre 4,5% e 11%, dependendo do salário. Essa mudança visa aumentar a formalidade e a arrecadação.

Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2023, que busca substituir as contribuições sobre a folha de salários por uma nova forma de arrecadação. O estudo da CNS indica que, se essa proposta tivesse sido implementada em 2000, o RGPS teria um superávit de R$ 103,5 bilhões hoje.

A discussão sobre a reforma da Previdência é urgente, pois o Brasil precisa se adaptar a uma nova realidade demográfica e econômica.