Governo prepara decreto para isentar Pis/Cofins do etanol na indústria

O governo brasileiro anunciou a publicação de uma Medida Provisória que visa reduzir o PIS/Cofins sobre a venda de etanol não combustível. A medida, divulgada nesta quarta-feira, tem como objetivo beneficiar a indústria e será acompanhada de um decreto que definirá as novas alíquotas.

A proposta prevê uma compensação de até R$ 400 milhões em 2025, com a receita gerada pela MP sendo utilizada para mitigar a redução de receita decorrente da diminuição das alíquotas. O etanol não combustível é um insumo versátil, utilizado na fabricação de produtos como bebidas, vinagre, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos, além de ser uma fonte de energia elétrica.

A decisão de reduzir a tributação sobre o etanol não combustível surge em um contexto de discussões sobre ajustes fiscais e a necessidade de reestruturação da tributação de insumos. O governo busca, assim, estimular a indústria e promover um ambiente mais favorável para a produção e comercialização desse insumo.

Com essa medida, espera-se que a indústria se beneficie de um alívio fiscal, o que pode impulsionar a produção e a competitividade no mercado. A expectativa é que a nova política tributária contribua para o crescimento do setor e a geração de empregos, além de fomentar a inovação em produtos derivados do etanol.