SEC busca colaboração para regulamentar o setor de criptomoedas após mudanças significativas

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, afirmou que a inovação no setor de criptomoedas "tem sido sufocada nos últimos anos" e que mudanças são urgentes. Durante uma mesa-redonda realizada na sede da SEC em Washington, D.C., Atkins destacou que "o mercado em si parece indicar que a estrutura atual precisa de atenção".

O evento, promovido pelo recém-criado Crypto Task Force da SEC, ocorreu semanas após o encerramento do processo judicial contra a Ripple, que durou quatro anos. O encontro reuniu líderes do setor, reguladores e especialistas jurídicos, com foco na custódia de ativos digitais. Atkins, acompanhado de outros comissários da SEC, buscou estabelecer um novo tom para a regulação de criptomoedas, promovendo uma abordagem colaborativa.

Custódia de Ativos Digitais

Executivos de empresas como Anchorage Digital Bank, Fidelity Digital Assets e Kraken participaram da discussão sobre os desafios legais e operacionais da custódia de criptomoedas. A falta de diretrizes regulatórias claras dificulta a definição das opções legais de custódia, o que gera insegurança em um mercado vulnerável a ataques cibernéticos. A comissária Hester Peirce enfatizou a necessidade de reconhecer as diferenças entre os custodiante qualificados e a possibilidade de que a auto-custódia seja uma opção mais segura para alguns ativos.

A SEC está considerando revisões em sua polêmica regra de custódia, inicialmente proposta sob a gestão de Gary Gensler. O novo diálogo sinaliza um interesse renovado em encontrar um compromisso que equilibre a proteção dos investidores com as realidades práticas de segurança dos ativos descentralizados. Peirce alertou que a Comissão deve enfrentar esses desafios para permitir que entidades regulamentadas atendam seus clientes de forma eficaz.