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Banco Central sinaliza mudanças nas regras de regulamentação de stablecoins após críticas

Banco Central pode flexibilizar proibição de saque de stablecoins para carteiras de autocustódia, após críticas do setor.

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O Banco Central do Brasil está ouvindo as críticas do mercado de criptomoedas sobre a regulamentação das stablecoins e pode mudar algumas regras. Uma das principais mudanças pode ser a flexibilização da proibição de saques de stablecoins para carteiras de autocustódia. O chefe de divisão do BC, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, afirmou que há espaço para ajustes, pois as instituições podem monitorar melhor os clientes que usam essas carteiras. Ele também comentou que a consulta pública foi mais exploratória, buscando entender melhor o mercado. Além disso, Liberato destacou a importância do livro global de ordens para melhorar a eficiência do mercado e pediu mais contribuições do setor para aprimorar as regras. Rocelo Lopes, CEO da SmartPay, elogiou a abertura do BC para diálogo e ressaltou que a proibição da autocustódia poderia afetar usuários que não têm acesso ao sistema financeiro tradicional.

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que pode flexibilizar a proibição do saque de stablecoins para carteiras de autocustódia, após receber críticas e contribuições do mercado de criptomoedas. Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, chefe de divisão do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do BC, afirmou que a regra final deve ser alterada, especialmente em relação à responsabilização das instituições que atendem clientes de autocustódia.

Liberato destacou que a consulta pública nº 111, que aborda operações com criptoativos no mercado de câmbio, foi mais exploratória. O objetivo foi entender melhor as necessidades do setor, permitindo um espaço significativo para mudanças nas normas propostas. Ele ressaltou que a coleta de contribuições foi fundamental para estruturar soluções mais adequadas.

Importância do Livro Global de Ordens

Outro ponto relevante discutido foi a liberdade de acesso ao livro global de ordens das corretoras de criptomoedas. Liberato reconheceu a importância desse tema para a eficiência do mercado e solicitou mais contribuições da iniciativa privada. Ele mencionou que a avaliação do livro global de negociações pode melhorar a formação de preços no setor.

Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira digital Truther, elogiou a abertura do BC para diálogo com instituições como a Abtoken. Lopes enfatizou que a flexibilidade nas regras é essencial, especialmente para usuários que dependem de carteiras de autocustódia e que não têm acesso ao sistema financeiro tradicional.

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