Ripple aceita multa de R$ 680 milhões após recusa de acordo com a SEC

A Ripple foi condenada a pagar uma multa de US$ 125 milhões (aproximadamente R$ 687 milhões) em um processo movido pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) relacionado à criptomoeda XRP. A juíza Analisa Torres rejeitou um acordo anterior que previa um pagamento de US$ 50 milhões, afirmando que o acordo não refletia as infrações cometidas pela empresa.

A decisão da juíza reconheceu que a Ripple cometeu infrações, mas limitou a ilegalidade às ofertas institucionais de XRP. Em 2024, a SEC havia solicitado uma multa de US$ 2 bilhões devido a operações que violaram as leis de valores mobiliários. Apesar do aumento na multa, Torres determinou que apenas as ofertas institucionais eram ilegais, o que pode beneficiar a empresa em futuras disputas.

Stuart Alderoty, líder da área Jurídica da Ripple, afirmou que a decisão não altera a posição da empresa de que o XRP não é um valor mobiliário. Ele também indicou que a Ripple não descarta a possibilidade de recorrer da decisão. A reação do mercado foi moderada, com o XRP apresentando uma queda de menos de 3% nas últimas 24 horas, em linha com o desempenho geral do setor.

A mudança na postura da SEC em relação às criptomoedas foi notável após a troca de liderança no órgão, com o novo presidente, Donald Trump, decidindo desistir de várias ações contra empresas do setor. O acordo anterior entre a SEC e a Ripple havia sido bem recebido, contribuindo para uma valorização temporária do XRP.