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Uso de stablecoins cresce no Brasil com mudanças no IOF

Cresce o uso de stablecoins no Brasil, com isenção de IOF e custos reduzidos, enquanto o governo debate mudanças fiscais.

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O debate entre o governo federal e o Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem gerado incertezas no mercado de câmbio, levando a um aumento no interesse por stablecoins. Essas criptomoedas, que são atreladas a ativos tradicionais como o dólar, oferecem uma alternativa para remessas internacionais, já que não estão sujeitas ao IOF.

O uso de stablecoins, como a Tether (USDT), cresceu significativamente. Em 2024, cerca de 70% das criptomoedas movimentadas no Brasil foram stablecoins, totalizando R$ 317,9 bilhões. A USDT, sozinha, respondeu por R$ 210,04 bilhões, superando o Bitcoin, que movimentou R$ 54,6 bilhões. Segundo Guilherme Peloso Araújo, advogado tributarista, as stablecoins não são consideradas ativos financeiros pela legislação brasileira, o que as isenta do imposto.

Vantagens das Stablecoins

Além da isenção do IOF, o envio de dinheiro via stablecoins tende a ser mais econômico. Francis Wagner, da Hurst Capital, exemplificou que transformar R$ 5 mil em dólar por meio do modelo tradicional custaria mais do que o envio via stablecoins, resultando em uma economia de US$ 15. A agilidade no processo também é um atrativo.

Para utilizar stablecoins, o primeiro passo é adquiri-las em corretoras. Após a compra, o envio para o exterior é simples, bastando o endereço da carteira cripto do destinatário. Sarah Uska, analista de criptoativos, destacou que muitos estabelecimentos já aceitam stablecoins, facilitando seu uso no dia a dia.

Desafios e Riscos

Apesar das vantagens, o uso de stablecoins enfrenta desafios. A complexidade de ferramentas e portais pode ser um obstáculo para novos usuários, conforme aponta Araújo. Lorena Botelho, especialista em Direito da Tecnologia, ressalta que a familiaridade com carteiras digitais e segurança cibernética é essencial para a adoção dessas moedas.

Os riscos também são uma preocupação. Felipe Martorano, da Levante Investimentos, alerta sobre a segurança das carteiras e a possibilidade de ataques hackers. Além disso, o cenário regulatório pode mudar, com o Banco Central e a Receita Federal aumentando a supervisão sobre as stablecoins, o que pode impactar sua tributação no futuro.

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