Como declarar herança de imóvel no Imposto de Renda: orientações de especialista

Leitores que têm dúvidas sobre como declarar heranças no Imposto de Renda podem encontrar orientações úteis. Um caso recente envolve um imóvel herdado em mil novecentos e oitenta e três, onde um leitor questiona sobre a declaração após o falecimento da sogra. O esposo do leitor ficou com 15% do imóvel, enquanto a mãe ficou com 85%. Com a morte da sogra, ele se tornou o único proprietário.

A adjudicação do imóvel foi finalizada em dois mil e vinte e quatro. A consultora Juliana Ribas esclarece que, na declaração de dois mil e vinte e cinco, o valor do bem deve ser atualizado. É importante não considerar o valor de mercado para evitar a incidência de ganho de capital. A herança deve ser declarada como rendimento isento.

Na ficha de “Bens e Direitos”, o leitor deve somar o valor que já estava declarado com o valor que era informado pela mãe no Imposto de Renda dela. No campo “Discriminação”, é necessário detalhar o inventário para justificar o aumento do valor do imóvel. Além disso, o valor deve ser declarado na ficha de “Rendimentos Isentos”, sob o código 14, que se refere a transferências patrimoniais, doações e heranças, indicando o CPF do espólio.

Por fim, é recomendável verificar se há incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no estado do contribuinte, a fim de evitar problemas com o fisco estadual.