Divórcio: como declarar bens e valores na Declaração de Imposto de Renda 2024

O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física termina em 30 de maio. O InfoMoney oferece suporte para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento da declaração. Um leitor questionou sobre como declarar bens e valores após um divórcio, incluindo um apartamento ainda não transferido oficialmente e um financiamento de um novo imóvel.

A especialista Juliana Ribas orientou que, no caso de um divórcio, o leitor deve declarar o apartamento que ainda está em nome da ex-cônjuge, mesmo que a transferência oficial não tenha ocorrido. O imóvel deve ser declarado com o valor zerado em 31 de dezembro de 2024, detalhando a situação no campo “Discriminação”.

Além disso, o valor recebido da ex-cônjuge, correspondente a 50% do valor do imóvel, deve ser declarado na ficha de Rendimentos Isentos, utilizando o código 19, que se refere a transferências patrimoniais. Juliana destacou que é importante avaliar se houve ganho de capital na operação, caso o valor de aquisição do imóvel tenha sido inferior ao valor recebido na partilha.

Sobre o financiamento do novo imóvel, a especialista esclareceu que não é necessário declarar a dívida se o imóvel estiver alienado. O novo apartamento deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos, com o valor correspondente à soma da entrada e das parcelas pagas em 2024. Anualmente, esse valor deve ser atualizado com os montantes pagos e eventuais benfeitorias.