América Latina pode arrecadar bilhões com impostos para a saúde e combater doenças

A América Latina e o Caribe enfrentam crescimento econômico fraco e altos níveis de dívida pública, dificultando a capacidade dos governos de lidar com desafios como saúde e mudanças climáticas. Nesse contexto, propostas para aumentar impostos sobre produtos como tabaco e bebidas açucaradas têm ganhado apoio popular e podem gerar bilhões em receita.

Um estudo do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Política Fiscal para a Saúde indica que um aumento de 50% nos impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas poderia arrecadar US$ 41,8 bilhões anualmente na região. Esse montante representa quase 20% do gasto anual em saúde. Os recursos poderiam ser reinvestidos em serviços essenciais, como atenção materna e tratamento de doenças crônicas.

Além do impacto financeiro, esses impostos podem ajudar a combater a crescente crise de doenças não transmissíveis, como câncer e diabetes, que são as principais causas de morte na região. Em 2021, o consumo de tabaco e a exposição ao fumo passivo resultaram em mais de 350 mil mortes. Em países como Chile e Colômbia, aumentos anteriores nos impostos sobre tabaco resultaram em redução significativa no consumo e aumento da arrecadação.

Apoio Popular e Políticas em Andamento

A aceitação de impostos em benefício da saúde tem crescido, especialmente entre as gerações mais jovens. Em Colômbia, o imposto sobre bebidas açucaradas foi aprovado em 2022, seguindo uma tendência de aumento de impostos que já havia sido implementada anteriormente. O governo brasileiro também está considerando medidas semelhantes.

Os especialistas afirmam que, diante dos desafios fiscais, a questão não é se os impostos devem ser aumentados, mas quais. Os impostos em benefício da saúde se destacam como uma solução viável para melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação.