Senado dos Estados Unidos avança com regulamentação de stablecoins no país

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de segunda-feira (19) o avanço do projeto de lei Genius Act, que estabelece um marco regulatório para stablecoins. O projeto superou a exigência de 60 votos, permitindo o início do debate final antes da votação definitiva. Essa medida surge após uma tentativa frustrada em maio, quando o projeto foi barrado devido a preocupações com a proteção ao consumidor e segurança nacional.

Desde a rejeição anterior, senadores têm negociado ajustes no texto. Embora as mudanças sejam consideradas marginais, elas foram suficientes para conquistar o apoio de democratas que anteriormente votaram contra. A expectativa é que a nova versão atenda a parte das exigências levantadas anteriormente. Enquanto isso, a Câmara dos Representantes também discute sua própria versão do projeto, o que pode resultar em ajustes adicionais antes da sanção presidencial.

Stablecoins no Brasil

O crescimento das stablecoins no Brasil tem chamado a atenção do Banco Central. Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, destacou que cerca de 90% dos fluxos de criptomoedas atualmente envolvem stablecoins, aumentando a volatilidade dos fluxos de capital. Ele explicou que essas moedas digitais podem ser utilizadas para transferências internacionais fora dos canais tradicionais.

Apesar da regulação do mercado de criptoativos implementada no final de 2022, as stablecoins foram deixadas de fora. A Receita Federal já considera essas moedas para fins de declaração de Imposto de Renda, mas ainda não há clareza sobre outras regras, especialmente em relação à vinculação com as normas de câmbio. As plataformas que negociam esses ativos aguardam a instituição do regime de licenças do Banco Central.