Indonésia busca estabelecer idade mínima para acesso a redes sociais visando proteção infantil

A Indonésia está em processo de aprovação de uma legislação que estabelecerá uma idade mínima para o acesso às redes sociais, conforme anunciado pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid. O objetivo da medida é "proteger as crianças" no ambiente digital. Essa iniciativa segue a decisão da Austrália, que impôs restrições semelhantes, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e prevendo multas para empresas que não cumprirem a norma.

Embora a ministra não tenha especificado qual será a idade mínima, ela destacou a importância de discutir formas de proteção infantil no espaço digital. Em um vídeo divulgado no canal do YouTube do gabinete do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, Hafid mencionou que "o presidente disse para continuarmos com esse plano", demonstrando apoio à proposta.

Com uma população de aproximadamente 280 milhões de habitantes, a Indonésia apresenta um alto índice de acesso à internet, com 79,5% da população conectada, segundo uma pesquisa realizada com 8.700 pessoas pela associação de provedores de serviços de internet do país. O levantamento revelou que 48% das crianças com menos de 12 anos já utilizam a internet, com algumas acessando plataformas como Facebook, Instagram e TikTok.

Além disso, a pesquisa indicou que a "Geração Z", composta por indivíduos entre 12 e 27 anos, apresenta uma taxa de utilização da internet de 87%. Esses dados ressaltam a relevância da discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente em um país com uma população tão conectada.