Receita Federal cancela registro de fabricante de cigarros por dívida de quase R$ 2 bilhões

A Receita Federal cancelou o registro da Congo Indústria e Comércio de Cigarros, autorizando a fabricação de seus produtos, devido a uma dívida tributária de quase R$ 2 bilhões. A empresa, que vende aproximadamente 250 milhões de cigarros anualmente sob 26 marcas, como Congo e Calf, foi considerada uma devedora contumaz pelo órgão. O registro havia sido concedido em 2013.

Além da Congo, outras duas empresas do setor, Quality In Tabacos e Dicina, também enfrentam fiscalizações por dívidas significativas, com débitos de cerca de R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. Até outubro de 2024, dez fabricantes de cigarros acumulavam um total de R$ 22,6 bilhões em dívidas com a Receita Federal.

No ano passado, a Receita já havia fechado a IBC (Indústria Brasileira de Cigarros) por uma dívida de R$ 444 milhões. O foco do órgão está na sonegação das altas taxas que incidem sobre os cigarros, que podem representar até 90% do preço final ao consumidor. Essa ação visa combater a evasão fiscal no setor.