Advogado alerta sobre riscos jurídicos para empresas que abandonam metas de ESG

Multinacionais como Walmart, Amazon, Microsoft, Toyota, Meta, Ford, McDonald’s, Coca-Cola e JBS estão revisando ou abandonando compromissos relacionados à tríade ESG (ambiental, social e governança), em um movimento impulsionado pela volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. O advogado Leonardo Corrêa, do VLF Advogados, alerta que essa mudança abrupta pode acarretar danos a terceiros e consequências jurídicas, especialmente para empresas de capital aberto. Ele questiona a rapidez nas alterações de metas e os impactos na imagem das empresas.

Corrêa destaca que acionistas podem questionar a falta de transparência nas mudanças, levantando dúvidas sobre a viabilidade das metas anteriores e a justificativa para as novas diretrizes. No Brasil, o Ministério Público pode investigar essas revisões como propaganda enganosa. Um exemplo é a declaração do diretor global de sustentabilidade da JBS, Jason Weller, que afirmou que a meta de neutralidade de emissões de carbono até 2040 é apenas uma "aspiração".

A Meta anunciou mudanças na moderação de conteúdo e o fim do programa de verificação de fatos logo antes da posse de Trump. A Microsoft descontinuou seu programa de diversidade e inclusão no ano passado. Além disso, a Coca-Cola alterou sua meta de 50% de materiais recicláveis em suas embalagens para uma faixa de 35% a 40%, com prazo estendido para 2035. Essas mudanças refletem uma tendência de flexibilização dos compromissos ESG entre grandes corporações.