Iguá Saneamento busca desconto de 828 milhões de reais em concessão no Rio de Janeiro

A Iguá Saneamento, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, busca um desconto de R$ 828 milhões em dívidas com o Poder Público. A empresa protocolou um pedido de arbitragem para reduzir a outorga, taxa paga a governos, alegando que as perdas no abastecimento de água atingiram 59,7%, superando a previsão de 35%.

Além disso, a Iguá argumenta que o número de clientes que se beneficiam da tarifa social é maior do que o estimado na concessão de 2021. A solicitação está sendo analisada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que se opõe à redução do valor a ser pago pela empresa.

A Iguá deve ainda uma última parcela de R$ 1,8 bilhão, com vencimento previsto para o início de fevereiro. A disputa será decidida em um procedimento arbitral, onde um árbitro é contratado para mediar o acordo fora da Justiça tradicional. A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB) aceitou o pedido da empresa e nomeou João Bosco Lee como árbitro.

Contudo, a escolha de Lee gerou desconfiança, pois ele havia atuado em um caso polêmico envolvendo a Schahin Engenharia. Após uma semana, Lee renunciou ao cargo de árbitro, deixando a situação indefinida, sem um novo nome designado para a função.