Amazon enfrenta acusação de sonegação fiscal de €1,2 bilhão na Itália

As autoridades fiscais da Itália acusaram a Amazon e três de seus executivos de sonegar cerca de €1,2 bilhão em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em um esforço para regular as práticas fiscais de grandes empresas de tecnologia. O total da cobrança pode alcançar €3 bilhões, incluindo juros e multas. A investigação, que já havia sido anunciada em 2024, foi conduzida pelos promotores de Milão e pela polícia financeira, focando na venda de produtos de vendedores terceirizados, principalmente da China, entre 2019 e 2021.

A acusação se baseia na alegação de que o algoritmo da Amazon permite a venda de produtos sem revelar a identidade dos vendedores, facilitando a evasão fiscal. Antes de 2021, a responsabilidade pelo pagamento do IVA recaía sobre os vendedores, que precisavam se registrar em cada país. A Itália, em 2019, já havia aprovado uma legislação que tornava as empresas de tecnologia corresponsáveis pelo não pagamento do IVA por vendedores estrangeiros em suas plataformas. A investigação revelou que 70% a 80% dos produtos vendidos online na Itália eram de origem chinesa.

A polícia tributária analisou cerca de 7 bilhões de transações na Amazon e concluiu que a empresa facilitou a evasão de €1,2 bilhão em tributos. A Amazon contestou as acusações, afirmando estar comprometida com as leis fiscais e destacando que gerou mais de €1,4 bilhão em receitas fiscais para a Itália em 2023. O caso surge em um contexto de tensões entre os EUA e a União Europeia sobre a regulação de gigantes da tecnologia, com críticas do presidente americano Donald Trump ao tratamento dado pelo bloco europeu.

Além dessa investigação, a Amazon enfrentou problemas em julho de 2024, quando a polícia apreendeu €121 milhões de uma unidade local da empresa, relacionada a fraudes fiscais e práticas ilegais de trabalho. Executivos de empresas americanas expressaram preocupações sobre a interpretação das regras fiscais pelo governo italiano, que estaria pressionando grandes corporações para aumentar a arrecadação. Se as acusações forem confirmadas, isso poderá impactar o modelo de negócios da Amazon na Europa, definindo novos precedentes para a regulação fiscal de marketplaces digitais.