17 de mar 2025
Produtores de azeite pedem compensação por isenção fiscal em importações
A isenção de imposto de importação de azeite pela Camex afeta a competitividade. Produtores pedem compensações e igualdade nas exportações para a Europa. Renato Fernandes, do Ibraoliva, critica a falta de fiscalização do azeite importado. A produção brasileira é de 750 mil litros, enquanto o consumo é de 100 milhões. Frente de deputados será formada para discutir a questão com o ministro Carlos Fávaro.
Mais de 99% do azeite comercializado no Brasil é importado. (Foto: Canva/ Creative Commons)
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Os fabricantes brasileiros de azeite de oliva estão solicitando compensações ao governo após a isenção de imposto de importação do produto, determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Anteriormente, a alíquota para azeite importado era de 9%. O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, afirma que os produtores não se opõem à redução, mas pedem um tratamento equitativo, já que os olivicultores brasileiros enfrentam barreiras para exportar para mercados como o europeu.
Fernandes propõe a formação de uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília. Ele acredita que em breve haverá um retorno sobre o pedido para discutir a redução das alíquotas de importação. O presidente do Ibraoliva destaca que a diminuição das alíquotas para produtos importados desestimula a indústria nacional, uma vez que o azeite importado não é fiscalizado de forma rigorosa.
Além disso, Fernandes ressalta que o azeite brasileiro enfrenta altas alíquotas de impostos nos principais mercados consumidores, o que prejudica a competitividade. Dados do Ibraoliva indicam que o Brasil produz cerca de 750 mil litros anuais de azeite, enquanto o consumo nacional é de aproximadamente 100 milhões de litros. Isso significa que mais de 99% do azeite comercializado no país é importado.
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