Mercado Bitcoin propõe reforma na regulamentação de crowdfunding após suspensão de tokens

Após a suspensão das atividades de compra e venda de 11 tokens pelo Mercado Bitcoin, o CEO da empresa, Reinaldo Rabelo, defende a reforma da Resolução 88, que regula o crowdfunding. Segundo Rabelo, essa mudança poderia facilitar o levantamento de recursos por empresas e estimular o mercado de tokenização, semelhante ao impacto da regulamentação do Banco Central de 2013 para instituições de pagamento.

O Mercado Bitcoin teve a ordem de suspensão revogada após 15 dias, quando a empresa apresentou um recurso. Rabelo afirmou que a companhia não tinha conhecimento do pedido de suspensão e destacou que os tokens já haviam sido vendidos e estavam operando no mercado secundário. Ele alertou que a situação poderia desestimular outras empresas do setor.

A Resolução 88, criada em 2022, regula investimentos coletivos e abrange a tokenização de ativos de dívida. No final do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que preparava uma consulta pública para revisar essa norma, recebendo sugestões da indústria.

O episódio evidenciou fragilidades na regulamentação atual, segundo a empresa. Rabelo enfatizou que o que ocorreu com o Mercado Bitcoin poderia se repetir com outras tokenizadoras, ressaltando a necessidade de um ambiente regulatório mais claro e favorável ao desenvolvimento do setor.