Brasil avança em hidrovias; primeira concessão do rio Paraguai será leiloada em 2025

O Brasil dará um passo significativo em 2025 com a licitação da hidrovia do rio Paraguai, parte do Programa Geral de Outorgas (PGO). O edital, previsto para o segundo semestre de 2024, envolve um investimento de R$ 63,8 milhões e a expectativa é movimentar 15 milhões de toneladas até 2030.

O trecho sul da hidrovia, que se estende por 600 quilômetros de Corumbá (MS) até a foz do rio Apa, terá obrigações para o concessionário, incluindo dragagem e sinalização. O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) destaca que a tarifa inicial pode ser de R$ 1,27 por tonelada, mas poderá ser ajustada conforme as necessidades do leilão.

Além do rio Paraguai, o governo planeja leiloar a hidrovia do rio Madeira em 2026, com um investimento de R$ 109 milhões e a meta de movimentar 21 milhões de toneladas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará os interessados nas concessões, que incluem outras hidrovias prioritárias.

A eficiência do transporte aquaviário é crucial para reduzir custos logísticos, especialmente para produtos de baixo valor agregado. A advogada Marina Anselmo Schneider alerta para os riscos hidrológicos e regulatórios que podem impactar a capacidade das hidrovias, enquanto o governo já realiza obras de manutenção em rios afetados por condições climáticas adversas.