Ministro defende reforma nas regras de gás natural para aumentar concorrência e reduzir preços

Ministro defende mudanças para baratear o gás natural no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propõe a flexibilização das regras de transporte e distribuição de gás natural no país. A medida visa aumentar a concorrência e reduzir os preços do insumo, considerado um dos mais caros do mundo. A proposta ocorre em meio a um debate sobre o modelo atual, considerado desequilibrado e monopolista.

O diagnóstico do governo é que o modelo de distribuição, com monopólio em cada estado, não incentiva a redução de preços. As normas dificultam a entrada de novas empresas e limitam o acesso à infraestrutura existente. Silveira afirmou que “não podemos mais tolerar capitanias hereditárias no setor de distribuição de gás natural”.

Sergipe é exemplo de sucesso

O governo federal cita o estado de Sergipe como exemplo de sucesso na flexibilização das regras. Desde 2019, o estado diminuiu as barreiras de acesso aos gasodutos e ampliou o mercado livre de gás. Segundo reguladores, o preço do insumo no estado caiu significativamente, influenciando o mercado de toda a região Nordeste.

Douglas Costa, diretor da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe), explica que a redução do requisito mínimo de movimentação para acesso aos dutos foi crucial. Atualmente, o piso está em 5.000 metros cúbicos diários, permitindo que 90% do parque industrial de Sergipe migre para o mercado livre.

Exploração de novas reservas impulsiona debate

O início do projeto Águas Profundas, que visa explorar uma bacia a 100 quilômetros da costa de Sergipe, também impulsiona o debate. A expectativa é que os novos campos gerem uma oferta significativa de gás local e atraiam indústrias para a região.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) lidera consultas públicas sobre acesso à infraestrutura e a criação de um plano integrado para o gás natural. Heloisa Borges, diretora da EPE, ressalta que a distribuição é um elo crucial para a competitividade da indústria e a transição energética.

Resistência e perspectivas futuras

As mudanças podem enfrentar resistência de grandes empresários do setor de distribuição. No entanto, a expectativa do governo é que o exemplo de Sergipe motive iniciativas regulatórias em outros estados, como Alagoas, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo. A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) defende que o setor já fez sua parte para a abertura do mercado, mas aponta a baixa oferta como o principal problema.