Disputa acirrada marca leilão do Tecon 10 no porto de Santos com investimentos de R$ 6 bilhões

O megaterminal Tecon 10, que será leiloado até o final deste ano, promete aumentar a movimentação de cargas no porto de Santos em até 50%. Com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, a disputa gira em torno das regras de concessão, envolvendo armadores e terminais alfandegados.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) busca impor restrições à participação de armadores como Maersk e MSC, que são sócios no Brasil Terminal Portuário (BTP). A ABTRA argumenta que a presença desses armadores pode levar à concentração de mercado, prejudicando a concorrência. Em contrapartida, os armadores consideram essas restrições como um lobby que visa criar um cenário caótico no porto.

O Tecon 10 será construído em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em Santos, e terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. O leilão será realizado pelo modelo de maior outorga, onde o vencedor será quem oferecer mais pelo direito de operar o terminal.

A ABTRA já havia solicitado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise preventiva sobre a participação dos armadores, mas o pedido foi indeferido. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) está revisando o estudo concorrencial devido a mudanças no cenário do porto, especialmente após a aquisição de 47,6% da Santos Brasil pela CMA CGM.

Os armadores, por sua vez, afirmam que a não participação deles no leilão pode resultar em uma diminuição do valor de outorga, afetando os interesses da União. Eles defendem que a operação de terminais por empresas afiliadas a linhas de navegação é comum em portos eficientes ao redor do mundo e que a concorrência não será prejudicada.

A disputa entre as partes continua, com a expectativa de que o leilão do Tecon 10 traga mudanças significativas para a dinâmica do porto de Santos.