Airbnb enfrenta críticas por cancelamentos de reservas durante show de Lady Gaga no Rio

Às vésperas do megashow da cantora Lady Gaga na praia de Copacabana, que deve atrair cerca de 1,6 milhão de pessoas, anfitriões do Airbnb estão cancelando reservas e relistando imóveis por preços mais altos. Essa prática, considerada abusiva, surpreendeu muitos fãs que se prepararam para o evento.

Dados da plataforma indicam que o Rio de Janeiro receberá mais de 60 mil visitantes de 1.748 cidades e 66 países durante o feriado. A advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Turismo e do Consumidor, alerta que o cancelamento de reservas e o relistamento do mesmo imóvel por valores superiores configura má-fé.

“Quando um consumidor paga por uma estadia, firma-se um contrato regido pelo princípio da boa-fé objetiva”, afirma Atheniense. Ela destaca que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe práticas comerciais desleais, como alterar vantagens contratuais após a confirmação da compra. O artigo 30 do CDC também estabelece que a oferta vinculante obriga o fornecedor a cumprir o acordado.

Em casos de cancelamento suspeito, o consumidor pode buscar seus direitos. A advogada ressalta que plataformas como Airbnb e Booking podem ser responsabilizadas solidariamente, pois fazem parte da cadeia de fornecimento do serviço. “Essas plataformas não são meras intermediárias, mas parte do contrato”, afirma.

Procurado, o Airbnb informou que, se um anfitrião cancelar uma reserva confirmada, a plataforma impõe penalidades, como taxas e bloqueio do calendário. “Embora cancelamentos sejam raros, o Airbnb entende que podem prejudicar os planos dos hóspedes”, diz a nota da empresa. O suporte está disponível 24 horas por dia para auxiliar os usuários afetados.