08 de mai 2025
Parlamentares avaliam derrubar vetos de Lula sobre contratação de PCHs e térmicas
Entidades do setor de PCHs buscam derrubar veto de Lula à contratação de 4,9 GW, enquanto demanda das distribuidoras para leilão é baixa.
Vista aérea da hidrelétrica de Furnas, na cidade de Furnas, em Minas Gerais (Foto: Joel Silva/Folhapress)
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Entidades do setor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) buscam derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei das eólicas offshore. O veto à contratação de 4,9 GW de PCHs será analisado neste mês, com possibilidade de reversão. A lei exige a contratação obrigatória de energia eólica, independentemente da demanda.
As PCHs esperam que a derrubada dos vetos ajude a impulsionar o setor, que enfrenta dificuldades. A contratação compulsória de energia por meio de leilões de reserva de capacidade poderia garantir a compra dos 4,9 GW de energia. A presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABPCH), Alessandra Torres, afirma que a energia das PCHs é essencial para o sistema elétrico, especialmente com o aumento das fontes intermitentes.
Apesar da expectativa de um leilão em agosto, a demanda das distribuidoras permanece baixa. No último leilão, apenas 175 MW foram contratados, e a previsão é que a demanda atual não ultrapasse 200 MW. As distribuidoras enfrentam dificuldades devido à redução de consumidores no mercado regulado e ao excesso de energia contratada anteriormente.
A situação é preocupante, pois a construção de grandes hidrelétricas gera conflitos políticos e ambientais. Especialistas alertam que a contratação compulsória de energia pode gerar custos adicionais para os consumidores e complicar o escoamento de energia no país. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) já indicaram que algumas regiões não têm capacidade para receber mais PCHs.
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