Governo negocia renovação de concessão da FCA com VLI e prevê investimentos de R$ 40 bilhões

O governo brasileiro propôs a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, por mais 30 anos. A proposta inclui a devolução de 3.000 km de ferrovias abandonadas e um pagamento de R$ 5 bilhões pela empresa, além de investimentos de R$ 40 bilhões.

As negociações estão em andamento entre o governo e executivos da VLI, visando definir o futuro dos 7.857 km de ferrovias da FCA, a maior concessão do país. O plano prevê que a VLI pague R$ 5 bilhões à União, que poderá utilizar esses recursos em novos projetos ferroviários. A proposta também inclui um repasse de aproximadamente R$ 3 bilhões ao governo, referente à outorga e um adicional de vantajosidade.

A VLI deverá investir cerca de R$ 40 bilhões nos trechos que permanecerão sob sua gestão. O governo exige que a concessão inclua a modernização de 1.100 km da malha entre Minas Gerais e Bahia, evitando o isolamento logístico da Bahia. O Ministério dos Transportes não se pronunciou sobre o assunto.

Análise da Proposta

A proposta do governo visa evitar a licitação de novos trechos, o que poderia atrasar investimentos. Especialistas, como Paulo Henrique Dantas, afirmam que a autorização para novas empresas explorarem os trechos abandonados pode ser uma solução viável. A área técnica do Ministério dos Transportes sugere que a concessão atual termine, permitindo a oferta de trechos diferentes.

A VLI, por sua vez, declarou que as negociações estão avançando e que a empresa adaptou suas propostas para atender às novas diretrizes do Ministério dos Transportes. A companhia acredita que a renovação antecipada beneficiará clientes e sociedade, além de minimizar riscos de atrasos em investimentos essenciais para a logística do Brasil.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que cerca de 3.000 km da FCA estão inutilizados, enquanto outros 2.700 km têm tráfego considerado "baixíssimo". Apenas 2.157 km da malha são utilizados regularmente, representando 27% da rede total.