O Banco Central descobriu mais de 28 mil casos de portabilidade travada de crédito consignado entre 2024 e março de 2025, com 3.121 reclamações no primeiro trimestre de 2025. Essas queixas surgem quando os bancos não fornecem informações necessárias para a migração de empréstimos ou alegam problemas na transferência. O crédito consignado, especialmente para aposentados, é muito procurado pelos bancos, pois o pagamento é garantido por um benefício vitalício. Um aposentado relatou ter acumulado R$ 70 mil em dívidas devido a ofertas constantes de crédito. Apesar de a portabilidade ter sido criada para aumentar a concorrência, ela pode levar a um endividamento maior, já que os novos bancos incentivam a contratação de mais empréstimos. Especialistas pedem limites mais baixos para a margem de desconto e prazos de pagamento, além de uma fiscalização mais rigorosa do Banco Central. O órgão afirmou que está monitorando as reclamações e realizando inspeções nas instituições financeiras. No primeiro quadrimestre de 2025, o site consumidor.gov registrou um aumento de 46% nas queixas sobre crédito consignado em relação ao ano anterior. O PicPay e o Banco Mercantil foram citados como os bancos que mais travaram portabilidades. A Febraban, que representa os bancos, disse que não vê nada fora do normal nas reclamações.
O Banco Central identificou mais de 28 mil casos de portabilidade travada de crédito consignado entre 2024 e março de 2025. No primeiro trimestre de 2025, foram registradas 3.121 denúncias de clientes que não conseguiram transferir seus empréstimos para outras instituições financeiras. As queixas são consideradas procedentes quando os bancos não fornecem informações essenciais, como saldo devedor, ou alegam problemas na transferência.
Esse fenômeno ocorre em meio a uma intensa disputa entre as instituições financeiras para captar e manter clientes, especialmente aposentados, que são o foco principal do crédito consignado. O aposentado Roberto, de 62 anos, relatou ter acumulado R$ 70 mil em dívidas com oito empréstimos ao longo de sete anos. Ele afirmou que quase metade do seu salário é destinada ao pagamento de consignados e que continua sendo assediado por ofertas de crédito.
Práticas Irregulares
As tentativas de impedir a portabilidade têm gerado um aumento nas reclamações ao Banco Central. A consultora de serviços financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, destacou que a portabilidade, criada para aumentar a concorrência, muitas vezes resulta em endividamento maior. Os novos bancos incentivam os aposentados a contratarem mais empréstimos, ampliando a margem de desconto que pode chegar a 45% da renda mensal.
O Banco Central afirmou que a supervisão do crédito consignado é uma prioridade e que estão em andamento inspeções em instituições financeiras. A entidade também mantém diálogo com ouvidorias para corrigir irregularidades. Em 2025, o PicPay liderou as reclamações sobre portabilidade, enquanto o Banco Mercantil afirmou ter reduzido o volume de queixas.
Aumento nas Reclamações
O canal consumidor.gov registrou 20.650 denúncias sobre crédito consignado no primeiro quadrimestre de 2025, um aumento de 46% em relação ao ano anterior. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou que monitora as reclamações e não vê movimentos fora do padrão. O número de queixas representa apenas 0,05% do total de mais de 6 milhões de operações de crédito consignado no período.
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