Dividendo isento é mito e consumo é mais tributado no Brasil, revela análise econômica

A discussão sobre a tributação no Brasil revela mitos sobre a isenção de impostos sobre dividendos e a alta carga tributária sobre o consumo. Muitos acreditam que os dividendos não são tributados, mas, na verdade, essa isenção é um equívoco. Desde 1966, o Imposto de Renda (IR) é fixado em 25% e os dividendos são tributados indiretamente nas empresas, totalizando uma carga de 34% com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A alta carga tributária sobre o consumo no Brasil é uma consequência da criação de um Estado de bem-estar social, conforme estabelecido pela Constituição de mil novecentos e oitenta e oito. Essa estrutura busca financiar programas sociais, mas resulta em um déficit persistente. Em 2024, a arrecadação do imposto de renda representou apenas 40% da carga tributária federal, enquanto nos Estados Unidos, esse percentual chegou a 67%.

A elevada participação de tributos sobre o consumo no Brasil é, em parte, uma decisão política. Para sustentar uma previdência social generosa e programas de assistência, o país recorreu a impostos sobre o consumo. Essa estratégia, no entanto, não é suficiente para equilibrar as contas públicas. A situação atual reflete a dificuldade de financiar um Estado de bem-estar social em um país em desenvolvimento.

Em resumo, os dividendos são, sim, tributados no Brasil, e a alta carga tributária sobre o consumo é resultado de escolhas políticas que visam criar um sistema de bem-estar social. Essa realidade deve ser considerada até que o país alcance um estágio de desenvolvimento que permita um reequilíbrio entre a tributação da renda e do consumo.