Governo planeja discutir compensação pela queda na arrecadação do IOF nesta segunda

Os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reunirão nesta segunda-feira, às 19h, para discutir a compensação da revogação parcial do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro contará com a presença de Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Após a forte reação negativa do mercado, o governo decidiu recuar em parte do aumento do IOF, que impactou diretamente as remessas de fundos nacionais ao exterior. O novo decreto, publicado na última sexta-feira, mantém a alíquota do IOF em zero para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior e reduz a alíquota para investimentos diretos de brasileiros no exterior de 3,5% para 1,1%.

Haddad estimou que a revogação das medidas resultará em uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões, do total de R$ 20,5 bilhões inicialmente projetados para este ano. O ministro destacou que a mudança foi necessária para dissipar a percepção de que o governo pretendia implementar controles de capital, algo que nunca esteve nos planos da administração.

Discussões sobre compensações

A reunião da JEO também abordará como compensar a perda de arrecadação. Haddad mencionou que o governo congelou R$ 31,3 bilhões em gastos federais para cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões. A falta de medidas compensatórias pode resultar em um déficit ainda maior.

Além disso, Haddad comentou sobre o impacto do aumento do IOF sobre o crédito, que pode levar o Banco Central a considerar uma redução na Selic, atualmente em 14,75%. Ele enfatizou a importância de alinhar as políticas fiscal e monetária para garantir um ambiente econômico estável.