Antaq define leilão em duas fases para concessão do Tecon 10 no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou um leilão em duas fases para o Tecon 10, no Porto de Santos, com o objetivo de evitar a concentração de mercado entre armadores já estabelecidos, como Maersk e MSC. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União e visa permitir a participação apenas de novos entrantes na primeira fase do certame.

A deliberação número 38 da Antaq, divulgada nesta segunda-feira (26), estabelece que armadores verticalizados, que possuem terminais e navios, não poderão participar da primeira fase do leilão. A expectativa é aumentar a concorrência e permitir que empresas como a JBS Terminais, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, possam competir. A Antaq justificou a decisão afirmando que o leilão deve considerar não apenas o valor financeiro, mas também a configuração concorrencial após a concessão.

Na primeira etapa, poderão participar armadores que não tenham contratos ou participação em terminais arrendados no Porto de Santos. Apenas se não houver propostas válidas, a segunda fase será aberta a todos os interessados. Essa estratégia visa minimizar o risco de concentração de mercado, que poderia prejudicar a concorrência.

O Tecon 10, que será instalado na região do Saboó, ocupará 423 mil metros quadrados e terá 1.300 metros de cais. A operação está prevista para iniciar em 2027, com a expectativa de movimentar 3,5 milhões de TEUs (unidades de contêineres de 20 pés) a partir de 2034, aumentando a movimentação no porto em 40% a 50%. O investimento total deve ultrapassar R$ 5 bilhões.

A Antaq também produziu um novo estudo concorrencial, que indicou que a entrada de novos armadores poderia tornar o mercado mais competitivo. Apesar disso, a nota técnica da agência não identificou razões para excluir armadores já estabelecidos do leilão. A decisão gerou preocupações entre operadores do porto, que temem uma possível judicialização do processo, caso a exclusão viole a lei de liberdade econômica.