Eletrobras pode assumir litígios bilionários da Eletronet em nova fase jurídica

A Eletrobras enfrenta um desafio jurídico significativo após a aquisição da Eletronet por 228 milhões de reais em dezembro de 2024. A Eletronet, operadora de backbone óptico com uma infraestrutura de mais de 17 mil quilômetros de fibra em 18 estados, está sendo acusada de retenção indevida de equipamentos e concorrência desleal.

As empresas MinasMais e Elig alegam que a Eletronet desarticulou suas operações desde 2015, rompendo contratos unilateralmente em um período de crise financeira. As acusações incluem a apropriação de tecnologia e o descumprimento de ordens judiciais que garantiam o uso de equipamentos por essas empresas. O passivo jurídico da Eletronet pode chegar a 9 bilhões de reais, complicando ainda mais a situação da Eletrobras.

Decisão Judicial

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso autorizou a realização de uma perícia técnica nas instalações da Eletronet. O objetivo é investigar a titularidade e o uso indevido de equipamentos de rede, o que pode impactar diretamente a operação da empresa.

Juliana Carrillo Vieira, advogada especializada em litígios empresariais, destaca que a aquisição da Eletronet, embora promissora, pode não ter considerado adequadamente o passivo jurídico associado. A situação se torna ainda mais complexa à medida que novas informações surgem sobre as práticas da Eletronet e suas implicações para a Eletrobras.

A continuidade desse imbróglio jurídico poderá afetar não apenas a Eletrobras, mas também o mercado de telecomunicações no Brasil, onde a Eletronet desempenha um papel crucial no transporte de dados e serviços de alta velocidade.