Médio produtor rural enfrenta dificuldades com aumento do IOF e taxa Selic elevada

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) complicou ainda mais o acesso ao crédito para o médio produtor rural no Brasil. O alerta foi feito durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, por especialistas do setor. A alta da taxa Selic, atualmente em 14,75%, já tornava o crédito caro, e a nova alíquota de 3,95% sobre empréstimos de dois anos encarece ainda mais as operações.

Os especialistas, como Fabricio Almeida, diretor jurídico da XP, e Renato Buranello, advogado especializado em mercado financeiro e agronegócio, destacaram que o pequeno produtor ainda consegue acessar linhas subsidiadas, enquanto o grande produtor utiliza debêntures e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). O médio produtor, que representa uma parte significativa da agropecuária nacional, enfrenta dificuldades para encontrar investidores.

Desafios no Acesso ao Crédito

Os especialistas ressaltaram que, apesar do crescimento da indústria de Fiagros e CRAs, o acesso a esses instrumentos exige estruturação jurídica e capacidade de governança, características que o médio produtor muitas vezes não possui. Buranello afirmou que "sem assistência técnica e estrutura mínima, é difícil estruturar uma emissão ou mesmo entender como entrar nesse ecossistema".

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, reconheceu os desafios enfrentados pelo setor. Ele destacou que o agronegócio representa cerca de 25% do PIB, mas apenas 3,5% do volume movimentado no mercado regulado, indicando um grande potencial de crescimento. O volume de emissões ligadas ao agronegócio cresceu 354% nos últimos dois anos, mas ainda existem entraves estruturais.

Caminhos para a Solução

Os especialistas sugeriram o fortalecimento de mecanismos de securitização simplificada, o estímulo a estruturas coletivas de crédito e o uso do FiAgro como ferramenta de acesso ao mercado formal. Buranello concluiu que "a solução não é só financeira, é institucional", enfatizando a necessidade de fomentar associações e cooperativas para criar conexões entre o mercado e os produtores.