EUA propõem nova lei que pode aumentar impostos sobre investimentos estrangeiros

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, avança com o "One Big Beautiful Bill Act", que foi aprovado na Câmara dos Representantes. Essa proposta visa alterar significativamente a tributação sobre capital estrangeiro, impactando investidores de países que implementaram impostos sobre serviços digitais, como França e Alemanha.

O projeto de lei, que ainda precisa da aprovação do Senado, introduz mudanças na Seção 899, que pode transformar a dinâmica dos mercados de capitais americanos. Especialistas alertam que essa legislação pode intensificar a guerra comercial, utilizando a tributação como uma ferramenta de pressão econômica. O economista George Saravelos, do Deutsche Bank, afirmou que a Seção 899 pode desafiar a natureza aberta dos mercados de capitais dos EUA.

A proposta prevê um aumento de cinco pontos percentuais na tributação sobre a renda de investidores de países considerados "discriminatórios". Isso inclui nações que aplicam impostos digitais, como a França, que impõe uma taxa de 3% sobre receitas de plataformas online, e a Alemanha, que está considerando um imposto de 10%. Com a nova legislação, a taxa sobre a renda nos EUA poderia chegar a 20%.

Impactos Econômicos

Analistas destacam que a aprovação do projeto pode desvalorizar ativos em dólar. Emmanuel Cau, da Barclays, mencionou que empresas que geram receitas nos EUA e estão localizadas em países com impostos digitais podem enfrentar riscos significativos. Exemplos incluem a Compass Group e a InterContinental Hotels, que operam nos Estados Unidos.

Além disso, o impacto não se restringe apenas a empresas europeias. O projeto pode elevar as taxas de impostos para indivíduos e entidades não americanas, incluindo governos e bancos centrais que investem em títulos do Tesouro dos EUA. França e Alemanha, por exemplo, detinham US$ 475 bilhões em títulos do governo americano até março.

A proposta pode reduzir os retornos sobre esses títulos, com a expectativa de que o rendimento caia em quase 100 pontos base. O presidente da Porta Advisors, Beat Wittmann, classificou a situação como "muito ruim" e indicou que o mercado de títulos está reagindo a essas mudanças.

Possíveis Alterações

Embora o projeto tenha avançado na Câmara, especialistas da Mayer Brown sugerem que podem ocorrer "mudanças significativas" no Senado. Questões sobre a possibilidade de a proposta sobrepor tratados tributários estão em discussão, o que pode afetar a versão final da legislação. A expectativa é que o debate continue à medida que o projeto avança no processo legislativo.