Fazenda promete efeito fiscal positivo com novas medidas para substituir IOF

A Warren Rena, divisão institucional da corretora Warren, avaliou as novas medidas fiscais do Ministério da Fazenda, anunciadas entre a noite de domingo, 9, e a segunda-feira, 10. A corretora considera que as ações têm abrangência relevante e podem gerar um efeito fiscal robusto a partir de 2024. O comunicado, assinado pelo economista-chefe Felipe Salto e analistas, destaca que o impacto fiscal preliminar é estimado em 73 bilhões de reais.

As medidas visam equilibrar as contas públicas após a reação negativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em maio. Entre as principais propostas estão a abolição de isenções de impostos para investimentos e o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para instituições financeiras. A tributação de 5% sobre rendimentos de investimentos atualmente isentos, como LCIs e CRIs, também foi proposta, mas a isenção se manterá para títulos já adquiridos.

Detalhes das Propostas

A alíquota da CSLL, que varia atualmente entre 9% e 20%, terá a menor alíquota eliminada, afetando instituições de pagamento e operadoras de bolsa. Além disso, o governo considera aumentar a alíquota do Imposto de Renda sobre juros sobre capital próprio de 15% para 20%. A proposta inclui ainda a troca da tabela progressiva de IR sobre investimentos por uma alíquota única de 17,5%, embora essa mudança não deva impactar as contas públicas.

Os analistas da Warren ressaltam que a aprovação das medidas pelo Congresso Nacional é crucial. Apesar da expectativa de um impacto positivo em 2026, a situação fiscal do país ainda enfrenta desafios significativos. A necessidade de ajustes e a insuficiência dos recursos para atender às metas fiscais são pontos críticos que podem afetar a eficácia das novas propostas.