Aneel anuncia cortes significativos em fiscalização e atendimento devido ao orçamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, a partir de 1º de julho, interromperá diversos serviços e atendimentos devido a um corte de 25% no orçamento da autarquia. A decisão foi comunicada em um ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta quarta-feira.

A Aneel informou que o atendimento humano da Ouvidoria Setorial será drasticamente reduzido, passando a funcionar apenas das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Além disso, as atividades de fiscalização sofrerão cortes significativos, com a suspensão das fiscalizações realizadas em parceria com agências estaduais. A falta de recursos comprometerá também o cálculo das tarifas, uma vez que a pesquisa de satisfação dos consumidores, realizada desde 2000, será suspensa.

A autarquia solicitou à ministra do Planejamento, Simone Tebet, a revisão do decreto que resultou no bloqueio de R$ 31,3 bilhões do Orçamento, o que impactou em R$ 38,62 milhões os recursos da Aneel. A agência destacou que a redução no orçamento afetará a locomoção e estadia de suas equipes, dificultando a realização de fiscalizações.

Além disso, a Aneel comunicou que a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI) será suspensa, resultando em uma redução drástica na equipe de desenvolvimento. A situação reflete a crescente preocupação com a capacidade da agência de manter suas operações essenciais em meio a cortes orçamentários significativos.