Itália reduz imposto sobre arte para 5% após pressão local

O governo italiano anunciou a redução do IVA sobre vendas de arte de 22% para 5%, a menor taxa da União Europeia. A medida, que deve entrar em vigor em breve, foi uma resposta a pressões do setor cultural, visando revitalizar o mercado de arte local.

A decisão foi aprovada em uma reunião de gabinete e é esperada para gerar bilhões de euros para a economia italiana. O ministro da Cultura, Alessandro Giuli, afirmou que a redução trará alívio para “todo o ecossistema artístico”, essencial para a identidade cultural do país. A nova legislação ainda precisa ser ratificada pelo parlamento em até 60 dias para se tornar permanente.

Um estudo da consultoria Nomisma indicou que a diminuição do IVA pode permitir que galerias e casas de leilão gerem até €1,5 bilhão em três anos, além de potencialmente aumentar a economia italiana em €4,2 bilhões. Em contraste, a manutenção da taxa anterior poderia levar a uma contração de quase 30% no mercado de arte.

Pressão do Setor Cultural

A mudança ocorre após um intenso movimento de galerias e artistas, que alertaram que a alta taxa de IVA transformava a Itália em um “deserto cultural”. Em abril, durante a feira Miart em Milão, uma carta aberta assinada por 600 artistas foi enviada à primeira-ministra Giorgia Meloni, destacando os riscos da alta tributação.

Embora a Itália tenha uma rica tradição cultural, seu mercado de arte tem enfrentado dificuldades em comparação com países como Alemanha e França, que possuem taxas de IVA mais baixas. A alta tributação e a legislação rigorosa sobre bens culturais têm dificultado a competitividade das galerias italianas.

A redução do IVA é vista como uma mudança crucial para o setor. Galleristas como Maurizio Rigillo e Andrea Festa destacaram que a nova taxa permitirá que os colecionadores italianos compitam em pé de igualdade com outros mercados europeus. A expectativa é que a medida atraia mais investidores e colecionadores internacionais, promovendo uma maior circulação de obras de arte no país.