MP propõe medida para eliminar 83% dos custos extras na conta de luz

O governo brasileiro está elaborando uma medida provisória (MP) para substituir os jabutis de energia que impactam a conta de luz. A proposta, que ainda está na Casa Civil, visa reduzir custos que já somam R$ 35 bilhões anuais, podendo chegar a R$ 65 bilhões se vetos adicionais forem derrubados pelo Congresso.

A MP tem o potencial de eliminar 83% dos custos gerados por essas propostas, mas enfrenta ceticismo interno. O Ministério de Minas e Energia (MME) formulou a proposta, que ainda pode ser alterada antes de sua publicação. A expectativa é que a MP reduza a fatura com jabutis, ajustando dispositivos aprovados anteriormente. Isso incluiria a contratação de energia a preços mais próximos do mercado e ajustes no Proinfa, programa de subsídios a fontes renováveis.

Nos últimos dias, integrantes do Executivo expressaram insatisfação com a estratégia de enviar a MP após a votação dos vetos, o que foi visto como um erro. O governo foi surpreendido pela agilidade do Congresso, que votou os vetos sem que a MP fosse enviada a tempo. Agora, há discussões sobre a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os jabutis, enquanto tentativas de um novo acordo político estão em andamento.

A situação permanece tensa, com a liderança do governo buscando alternativas para mitigar o impacto na conta de luz dos brasileiros. A aprovação da MP poderia reduzir a fatura total para R$ 11 bilhões, um alívio significativo para os consumidores.